Aviso Legal

AVISO LEGAL

Editor do Website

Nome da loja: Momount
Website operado por: Ecom Empire OÜ
Número de registo: 16494984
Morada da sede: Liimi tn 1b, Kristiine linnaosa, Tallinn, Harju maakond, 10621, Estónia

Países de venda: Estados Unidos, Dinamarca, Espanha, Itália, Portugal, Roménia, República Checa, Roménia e República Checa

Alojamento do Website

Shopify Inc.
150 Elgin Street, Suite 800
Ottawa, Ontario K2P 1L4, Canadá
https://www.shopify.com

Propriedade Intelectual

O conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, layout, etc.) é propriedade exclusiva da Momount ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou exploração não autorizada é proibida e poderá dar origem a procedimentos cíveis e criminais.

Limitação de Responsabilidade

A Momount envida todos os esforços para garantir a exatidão e a atualidade das informações constantes do site. No entanto, não pode ser assumida qualquer responsabilidade por erros, omissões, indisponibilidade temporária ou danos resultantes da utilização do site.

A Momount não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos, salvo nas disposições legais imperativas.

Lei Aplicável e Foro

O presente aviso legal rege-se pela lei estoniana.

Para vendas efetuadas nos países servidos (Estados Unidos, Dinamarca, Espanha, Itália, Portugal, Roménia, República Checa, Roménia e República Checa), aplicam-se igualmente as disposições imperativas de proteção do consumidor em vigor no país de residência do cliente.

Conformidade com a Legislação de Defesa do Consumidor

O funcionamento do site e a venda de produtos cumprem a legislação aplicável, designadamente:

  • direito comercial e do consumo estoniano
  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
  • diretivas europeias relativas à proteção do consumidor
  • legislação nacional aplicável nos Estados Unidos

Estas leis garantem ao consumidor, em particular, o direito de retratação, a proteção contra práticas comerciais desleais e a garantia legal em caso de não conformidade do produto.

Informações de Contacto

Para qualquer questão, consulte a nossa FAQ ou contacte o serviço ao cliente.

Nome da loja: Momount
Empresa: Ecom Empire OÜ
Número de registo: 16494984
Morada: Liimi tn 1b, Kristiine linnaosa, Tallinn, Harju maakond, 10621, Estónia
Website: momount.com
Email: contact@momount.com
Telefone: +33 9 72 20 09 24
Formulário de Contacto: /pages/contact-support
Fuso horário: (GMT+1) Hora da Europa Central (Paris)
Horário de funcionamento: Segunda–Sexta, 9:00–17:00

O serviço ao cliente responde no prazo máximo de 24 horas úteis. As mensagens enviadas ao fim de semana ou em feriados recebem resposta no dia útil seguinte.